07/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005663-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAEXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS BRAMBILLAADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 10/07/2025 - Determinada a intimação
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição
10/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:28

Determinada a intimação
10/07/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50056633920244025001/TRF2
24/01/2025 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
24/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 29 e 30
08/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 19:52

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 18:06

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 07/10/2024 14:00. Refer. Evento 20
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2024 15:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 07/10/2024 14:00
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:28

Decisão interlocutória
04/06/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/03/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:24

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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