TRF2 - 5001686-98.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JOAO GABRIEL CAMPONEZ DE JESUS

CPF *23.***.*47-30

ANA LUYZA LIMA DE JESUS

CPF *14.***.*20-07

MARCELLA RAYSLANE DE JESUS CAMPONEZ

CPF *17.***.*26-04

MARIA CANDIDA DE JESUS

CPF *19.***.*88-84

Advogados

LUDMILLA BRUNOW CASER

OAB: 013085/ES

CPF *84.***.*72-56

ANA PAULA ROVER

OAB: 019552/ES

CPF *52.***.*31-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 29/08/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 07/07/2025 12:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/07/2025 10:34

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 16:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 15/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/05/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/05/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:58

    Determinada a intimação

  • 29/04/2025 16:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/04/2025 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 28/03/2025 08:43

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/02/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/02/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/02/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/02/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 04/02/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/02/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001686-98.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 740) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO GABRIEL CAMPONEZ DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ROVER (OAB ES019552) ADVOGADO(A): LUDMILLA BRUNOW CASER (OAB ES013085) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANA LUYZA LIMA DE JESUS (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ROVER (OAB ES019552) ADVOGADO(A): LUDMILLA BRUNOW CASER (OAB ES013085) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCELLA RAYSLANE DE JESUS CAMPONEZ (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: MARIA CANDIDA DE JESUS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 740

  • 15/08/2024 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/08/2024 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/08/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/07/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 01/07/2024 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 05/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 17:38

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2024 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 26/04/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 07/03/2024 16:27

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 06/03/2024 13:09

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELLA RAYSLANE DE JESUS CAMPONEZ - NORMAL

  • 05/02/2024 13:10

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 07/03/2024 13:15

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/05/2023 16:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 23/02/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 15:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/08/2022 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/08/2022 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2022 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2022 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 08:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Determinada a citação

  • 06/07/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 18:00

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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