TRF2 - 5016455-20.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 017348/DF

CPF *44.***.*73-68

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Polo Passivo

Partes

EUNICE DAMAZIO

CPF *18.***.*08-51

Advogados

GUILHERME TONIAZZO RUAS

OAB: 083088/RS

CPF *04.***.*27-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 14:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015070-60.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 38

  • 16/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2025 18:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2025 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2025 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/04/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 12:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2025 18:50

    Lavrada Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016455-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EUNICE DAMAZIO ADVOGADO(A): GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB RS083088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/03/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/03/2025 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 29/01/2025 11:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2024 12:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/11/2024 01:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2024 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 13:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015070-60.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 26/11/2024 12:18

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/11/2024 12:18

    Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2024 15:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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