STJ - 0212539-49.2017.4.02.5101

18/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 936481/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936481 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2648049 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:20

Embargos de Declaração de WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00936481 - EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2648049

12/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 11/11/2024, para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ apresentar resposta à petição n. 936481/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 936481/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 936481/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 936481/2024

22/10/2024 17:56

Protocolizada Petição 936481/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

16/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 844927/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844927 - EDcl no AgInt no AREsp 2648049 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 20:10

Embargos de Declaração de WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00844927 - EDcl no AgInt AREsp 2648049

03/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/10/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872523/2024

03/10/2024 11:03

Protocolizada Petição 872523/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

26/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2024 Petição Nº 844927/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 844927/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 844927/2024

25/09/2024 16:19

Protocolizada Petição 844927/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

18/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 637381/2024 - AgInt

17/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0637381 - AgInt no AREsp 2648049 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 22:00

Conheço do agravo de WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00637381 - AgInt no AREsp 2648049

10/09/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/09/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1509124 (2019/0146737-5)

04/09/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 637381/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0637381 - AgInt no AREsp 2648049 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 717665/2024

22/08/2024 15:44

Protocolizada Petição 717665/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2024

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 637381/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 637381/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 637381/2024

01/08/2024 17:14

Protocolizada Petição 637381/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

26/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Conheço do agravo de WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO