27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068206-40.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: MANUEL RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): JEFFERSON MOURA DE ANDRADE (OAB RJ178601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 15/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 118 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 115 - 24/06/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 14:36

Determinada a intimação
02/06/2025 21:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO39
02/06/2025 20:17

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:26

Conhecido o recurso e não provido
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/03/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/03/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5068206-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON MOURA DE ANDRADE (OAB RJ178601) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
07/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 11:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 14:00 Sequencial: 17
26/02/2025 23:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/06/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 23:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/05/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 15:19

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/10/2023 14:12

Juntada de Petição
24/10/2023 14:09

Juntada de Petição
24/10/2023 14:05

Juntada de Petição
15/10/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2023 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2023 18:59

Conclusos para julgamento
12/06/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:14

Despacho
19/05/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 15:56

Juntada de Petição
21/03/2023 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/02/2023 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2022 19:12

Conclusos para julgamento
22/11/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
26/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2022 14:30

Determinada a citação
23/09/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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