TRF2 - 5004722-29.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004722-29.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULA CRISTINA RAMOS MADUREIRA DO NASCIMENTO (Representante)ADVOGADO(A): MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ156086)REQUERENTE: RENATO BATISTA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ156086) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (qunze) dias, apresentar o Termo de Curatela Definitiva ou certidão atualizada, pois a constante dos autos (evento 1, OUT8) encontra-se com o prazo de validade expirado.
Após, voltem-me conclusos. -
02/09/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 17:32
Determinada a intimação
-
02/09/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 20:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155584-11.2025.4.02.9666/TRF (MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA)
-
31/08/2025 20:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155583-26.2025.4.02.9666/TRF (RENATO BATISTA DA SILVA)
-
29/07/2025 09:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
24/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004722-29.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULA CRISTINA RAMOS MADUREIRA DO NASCIMENTO (Representante)ADVOGADO(A): MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ156086)REQUERENTE: RENATO BATISTA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ156086) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
23/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-46 processada no TRF2 com o no. 51555841120254029666/TRF (MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA)
-
23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-46 processada no TRF2 com o no. 51555832620254029666/TRF (RENATO BATISTA DA SILVA)
-
22/07/2025 16:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-46
-
20/07/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
09/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/07/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
08/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004722-29.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: PAULA CRISTINA RAMOS MADUREIRA DO NASCIMENTO (Representante)ADVOGADO(A): MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ156086)REQUERENTE: RENATO BATISTA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ156086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 07/07/2025 - Juntado(a) -
07/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
07/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 12:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-46
-
04/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
02/07/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 19:35
Determinada a intimação
-
02/07/2025 19:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/06/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 19:46
Determinada a intimação
-
14/05/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 16:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/05/2025 17:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05
-
08/05/2025 17:28
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
29/04/2025 18:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
25/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
11/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004722-29.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULA CRISTINA RAMOS MADUREIRA DO NASCIMENTO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ156086) RECORRIDO: RENATO BATISTA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ156086) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
07/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 11:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
25/02/2025 08:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
24/02/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 36 e 37
-
24/02/2025 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/02/2025 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/02/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/02/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/02/2025 11:33
Recebido o recurso de Apelação
-
17/02/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
31/01/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 17:22
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2025 11:21
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/12/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2024 20:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/12/2024 10:52
Juntada de peças digitalizadas
-
23/11/2024 15:26
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/09/2024 09:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/09/2024 09:46
Determinada a citação
-
21/08/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/07/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 10:05
Despacho
-
26/06/2024 23:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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