TRF2 - 5008981-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 02:01
Baixa Definitiva
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01/07/2025 02:01
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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08/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/05/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 18:39
Declarado competente - por unanimidade
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12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5008981-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia SUSCITADO: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO PEDRO DE PAULA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALINE BARBOSA MARINHO INTERESSADO: ALESSANDRA MARA DE PAULA LIMA (Pais) ADVOGADO(A): ALINE BARBOSA MARINHO INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 108
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25/02/2025 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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25/02/2025 12:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/02/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/02/2025 17:18
Juntada de Certidão
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06/02/2025 11:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/02/2025 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB24)
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05/02/2025 12:55
Alterado o assunto processual
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05/02/2025 09:22
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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03/02/2025 16:31
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
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03/02/2025 16:31
Declarada incompetência
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12/12/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC
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12/12/2024 13:11
Juntada de peças digitalizadas
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21/10/2024 16:57
Juntado(a)
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15/10/2024 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5006246-89.2024.4.02.0000 (TRF2)
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15/10/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/10/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
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14/10/2024 12:56
Despacho
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29/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2024 10:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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