TRF2 - 5017428-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/08/2025 14:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
04/08/2025 14:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB16
-
01/08/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
-
28/07/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
28/07/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017428-72.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA NEVESADVOGADO(A): ANDREW ARTHUR DE AVILA (OAB RJ212475) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado pela UNIÃO. Após, venham conclusos. -
23/07/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
23/07/2025 18:13
Despacho
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2025 16:29
Juntada de Petição
-
14/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/07/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/07/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
11/07/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5017428-72.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50508538920194025101/RJ)RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVAAUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA NEVESADVOGADO(A): ANDREW ARTHUR DE AVILA (OAB RJ212475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 69 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 67 - 10/07/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 49 - 06/06/2025 - Juntado(a)Evento 48 - 23/05/2025 - Conhecido o recurso e provido -
10/07/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
10/07/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 19:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
-
10/07/2025 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 17:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB3SESP
-
10/07/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
10/07/2025 16:28
Decisão interlocutória
-
09/07/2025 16:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
-
08/07/2025 17:48
Juntada de Certidão
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/06/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5017428-72.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50508538920194025101/RJ)RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVAAUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA NEVESADVOGADO(A): ANDREW ARTHUR DE AVILA (OAB RJ212475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 09/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 48 - 23/05/2025 - Conhecido o recurso e provido -
09/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
09/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2025 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
-
09/06/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
-
06/06/2025 16:29
Juntado(a)
-
23/05/2025 13:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017428-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA NEVES ADVOGADO(A): ANDREW ARTHUR DE AVILA (OAB RJ212475) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/05/2025 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
08/05/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/05/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 09:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
13/03/2025 09:49
Despacho
-
11/03/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
11/03/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 12:02
Retirado de pauta
-
10/03/2025 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB3SESP
-
10/03/2025 12:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
-
10/03/2025 11:44
Juntada de Petição
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017428-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA NEVES ADVOGADO(A): ANDREW ARTHUR DE AVILA (OAB RJ212475) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
28/01/2025 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
-
22/01/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/01/2025 11:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
-
15/01/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/01/2025 18:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/01/2025 11:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
14/01/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/01/2025 08:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/01/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/01/2025 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/01/2025 14:30
Juntado(a)
-
20/12/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
20/12/2024 10:47
Determinada a citação
-
16/12/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB22)
-
16/12/2024 16:26
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
16/12/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 16/12/2024 16:24:11)
-
16/12/2024 15:12
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
13/12/2024 20:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/12/2024 18:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/12/2024 18:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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