TRF2 - 5091772-47.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUIZ FERNANDO PONTES FREITAS

OAB: 085027/RJ

CPF *82.***.*04-49

Polo Passivo

Partes

JANIR ANTONIO TEIXEIRA

CPF *86.***.*69-72

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

OAB: 121963/RJ

CPF *79.***.*98-78

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB: 114188/RJ

CPF *82.***.*95-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2025 22:45

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 12:37

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2025 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 10:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2025 09:33

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 08:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 27/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2025

  • 13/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2025

  • 13/03/2025 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091772-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: JANIR ANTONIO TEIXEIRA EDITAL Nº 510015614360 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, em face de JANIR ANTONIO TEIXEIRA.

    E, por encontrar-se o réu JANIR ANTONIO TEIXEIRA, CPF: *86.***.*69-72, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, para que em 15 (quinze) dias, apresente contestação aos atos e termos da ação proposta, ficando o réu ciente de que, não contestada a ação, presumir-se-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do 341 do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

    O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009.    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 10/03/2025.

    Eu, RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro.   CHAVE DO PROCESSO: 899434845024 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo).    

  • 12/03/2025 17:41

    Intimação por Edital

  • 12/03/2025 17:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025

  • 07/03/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2025 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 15:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2025 12:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 15/01/2025 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2025 17:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/01/2025 13:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/01/2025 18:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/12/2024 14:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/12/2024 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2024 16:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/12/2024 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/12/2024 17:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2024 07:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2024 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/11/2024 14:07

    Despacho

  • 14/11/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2024 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2024 18:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/11/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 11:27

    Determinada a citação

  • 08/11/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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