18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003198-19.2022.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: VERA LUCIA LOYOLA SOUSAADVOGADO(A): Vagner dos Santos da Costa (OAB ES018623)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-42
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:55

Determinada a intimação
05/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 19:47

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
07/05/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 18:15

Determinada a intimação
07/05/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
28/03/2025 10:48

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/02/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 01:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003198-19.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 570) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VERA LUCIA LOYOLA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Vagner dos Santos da Costa (OAB ES018623) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 570
30/09/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/09/2024 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
18/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2024 23:01

Juntada de Petição
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
19/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/07/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento
12/07/2024 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/07/2024 14:23

Juntada de Petição
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2024 22:37

Juntada de Petição
04/07/2024 23:04

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
11/06/2024 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 17:56

Conclusos para julgamento
16/05/2024 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 17:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/03/2024 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:21

Determinada a intimação
12/03/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/05/2024 13:30
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/12/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2023 22:34

Juntada de Petição
26/01/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/11/2022 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 17:44

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:43

Determinada a intimação
21/10/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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