TRF2 - 5008972-02.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008972-02.2023.4.02.5002/ESRECORRIDO: PAULINO JOSE FERREIRA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: SEBASTIAO JOSE FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: MANOEL JOSE FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: ROMARIO JOSE FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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05/08/2025 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 17:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 143
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008972-02.2023.4.02.5002/ESRECORRIDO: PAULINO JOSE FERREIRA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: SEBASTIAO JOSE FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: MANOEL JOSE FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: ROMARIO JOSE FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)DESPACHO/DECISÃOdetermino o SOBRESTAMENTO do PU -
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 13:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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24/06/2025 10:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
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13/06/2025 12:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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13/06/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129, 131 e 132
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29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132
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27/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132
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27/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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27/05/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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19/05/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 09:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 122 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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22/04/2025 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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22/04/2025 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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17/04/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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16/04/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
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15/04/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
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28/03/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008972-02.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULINO JOSE FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: SEBASTIAO JOSE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: MANOEL JOSE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: ROMARIO JOSE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 463
-
21/03/2025 07:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
-
07/03/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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24/02/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
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22/02/2025 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 01:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
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03/02/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008972-02.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 545) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULINO JOSE FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: SEBASTIAO JOSE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: MANOEL JOSE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: ROMARIO JOSE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 545
-
18/12/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/12/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
12/12/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 67, 64 e 66
-
12/12/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
-
12/12/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
27/11/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/11/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/11/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
22/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 18:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/11/2024 12:42
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 12:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THEREZINHA MARTINS FERREIRA - EXCLUÍDA
-
19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/11/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/11/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 12:52
Decisão interlocutória
-
18/10/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/10/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2024 19:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
10/09/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/09/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/09/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2024 15:11
Despacho
-
03/09/2024 11:33
Juntada de Petição
-
19/07/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
24/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2024 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
-
29/01/2024 13:17
Juntado(a)
-
04/12/2023 21:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
19/10/2023 15:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 15:23
Determinada a citação
-
05/10/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
05/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:12
Determinada a intimação
-
26/09/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 15:40
Juntado(a)
-
26/09/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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