TRF2 - 5001847-80.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 12:05
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 12:04
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/04/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/04/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2025 18:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2025 18:47
Juntada de Petição
-
24/03/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/03/2025 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 13:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2025 20:17
Lavrada Certidão
-
21/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001847-80.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARLON DA ROCHA HERDY ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/02/2025 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
-
20/02/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
18/02/2025 16:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
18/02/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2025 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/02/2025 13:31
Juntada de Petição
-
13/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2025 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/02/2025 10:04
Determinada a intimação
-
11/02/2025 20:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/02/2025 20:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 391 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0183896-85.2016.4.02.5111
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Valdemir Porto da Silva
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 17:55
Processo nº 5015678-35.2024.4.02.0000
Dover Industria e Comercio S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 08:09
Processo nº 5003293-72.2024.4.02.5103
Conselho Regional de Administracao do Ri...
E.m.p.landim Gomes Servicos de Limpeza L...
Advogado: Velbert Medeiros de Paula
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 16:08
Processo nº 5003293-72.2024.4.02.5103
E.m.p.landim Gomes Servicos de Limpeza L...
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Marcelo Oliveira de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5045895-30.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Amar Brasil Clube de Beneficios
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 16:40