TRF2 - 5047537-38.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLY RAMOS PEREIRA

CPF *21.***.*92-91

Advogados

CLEBSON DA SILVEIRA

OAB: 010261/ES

CPF *19.***.*05-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 02:00

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047537-38.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: MARLY RAMOS PEREIRAADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/05/2025 10:55

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2025 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2025 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/05/2025 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/05/2025 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/03/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 27/03/2025 13:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/03/2025 12:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 27/03/2025 12:41

    Transitado em Julgado

  • 27/03/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/02/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/02/2025 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047537-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 502) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARLY RAMOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 502

  • 27/11/2024 11:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/11/2024 08:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/11/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/10/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/10/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 18:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/09/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 17:20

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/05/2024 15:00. Refer. Evento 18

  • 10/05/2024 17:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/04/2024 22:57

    Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/05/2024 15:00. Refer. Evento 11

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/03/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/03/2024 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 19:11

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/05/2024 13:00

  • 21/03/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2024 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2023 11:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:29

    Alterado o assunto processual

  • 11/12/2023 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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