TRF2 - 5037488-69.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
17/06/2025 00:24
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
08/04/2025 19:42
Juntada de Petição
-
07/04/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/04/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/03/2025 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037488-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NUTRISAMAL NUTRIMENTOS SANTA MARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
17/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 18:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 15:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 5 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 26/09/2023 16:54:23
-
26/09/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2023 19:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007295-88.2024.4.02.5102
Oduvaldo Luiz Rodrigues
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:17
Processo nº 5012591-71.2024.4.02.0000
Elias Pereira do Nascimento
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 18:44
Processo nº 5042889-15.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 14:33
Processo nº 5003441-71.2020.4.02.5120
Arnaldo Crispim da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2020 16:02
Processo nº 5003441-71.2020.4.02.5120
Arnaldo Crispim da Silva
Os Mesmos
Advogado: Jorge Luiz Arantes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 14:56