TRF2 - 5133743-17.2021.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/08/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/07/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5133743-17.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIZE SOARES DE CASTROADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618)ADVOGADO(A): LUCIANA BERNARDES NUNES GONCALVES (OAB RJ221631) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.
Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.
Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.
Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC, com acréscimo de 1% determinado em sede recursal.
Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.
Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. -
16/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
16/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 16:25
Determinada a intimação
-
16/07/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 13:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
16/07/2025 13:42
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
27/06/2025 12:17
Juntada de Petição
-
17/06/2025 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51337431720214025101/TRF2
-
30/05/2023 17:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
29/05/2023 15:31
Alterado o assunto processual
-
28/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/04/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
14/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2023 16:51
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2023 19:47
Conclusos para julgamento
-
06/03/2023 19:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2023 16:31:27)
-
10/02/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/01/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/01/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/01/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 05:20
Determinada a intimação
-
19/01/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 17:10
Juntada de Petição
-
03/06/2022 20:23
Juntada de Petição
-
12/05/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/05/2022 20:13
Juntada de Petição
-
25/04/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/04/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 19:28
Despacho
-
10/04/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2022 09:17
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
11/01/2022 21:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 21:19
Determinada a citação
-
11/01/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2021 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2021
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051073-14.2024.4.02.5101
Helena de Mello e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Christiane de Oliveira Damasceno Franco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 12:24
Processo nº 5000412-13.2024.4.02.5107
Kelli Alves Branquinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 16:46
Processo nº 5100372-57.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fabio Marinho Duarte
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 17:59
Processo nº 5005667-87.2022.4.02.5117
Jorge dos Santos de Faria
Uniao
Advogado: Tarcio Jose Vidotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 12:50
Processo nº 5133743-17.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marize Soares de Castro
Advogado: Luciana Bernardes Nunes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 17:02