04/06/2025 10:56

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085302-73.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO MACHADOADVOGADO(A): JADER DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ211755) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção Período 19.05 a 23.05.25.

Processo em ordem.

Trata-se de ação, sob procedimento comum, proposta por JOSE ANTONIO MACHADO em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com pedido de condenação da ré no pagamento das diferenças de FGTS decorrentes da aplicação do índice de correção monetária diverso da Taxa Referencial - TR, desde janeiro de 1999.

A sentença de evento 22 julgou improcedente o pedido, tendo a parte autora sido condenada ao pagamento de custas e honorários de sucumbência nos patamares mínimos sobre o valor da causa.

Interposta apelação pelo Autor em evento 29, o TRF2 deu parcial provimento ao recurso somente para excluir a condenação em honorários de sucumbência.

Trânsito em julgado em 20/05/2025 (evento 51/TRF2).

Diante do exposto, e considerando que não há nada a ser provido, abra-se vista às partes apenas para ciência quanto ao retorno dos autos do Tribunal.

Após, dê-se baixa.
21/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:52

Determinada a intimação
20/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50853027320194025101/TRF2
03/12/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 620,12 em 03/12/2024 Número de referência: 1258080
13/09/2024 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 08:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
22/08/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 23:50

Determinada a intimação
21/08/2024 21:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 20:06

Juntada de Petição
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 10:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:30

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 14:24

Conclusos para julgamento
22/07/2024 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 13:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/07/2024 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2023 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/03/2020 19:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
02/03/2020 17:48

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
18/02/2020 15:46

Juntada de Petição
12/02/2020 10:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
10/02/2020 15:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 15:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/02/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2019 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
04/12/2019 19:49

Juntada de Petição
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/11/2019 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 17:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/11/2019 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 16:55

Juntada de Certidão
13/11/2019 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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