TRF2 - 5025277-64.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 18:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
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10/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025277-64.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DE PAULA CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 500003471188 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DE PAULA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-21 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 60.046,92 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202300024, 201500186 e 202300025 CHAVE DO PROCESSO: 112727140523 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
07/03/2025 13:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
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10/12/2024 16:12
Expedição de Edital - citação
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06/09/2024 14:00
Despacho
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05/09/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 16:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 12:24
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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17/07/2023 18:58
Determinada a citação
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28/06/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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