01/07/2025 11:23

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015471-93.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JDB TINTAS LTDAADVOGADO(A): VANESSA MAGALHAES LEAL (OAB RJ181130)ADVOGADO(A): RODRIGO LEITE (OAB RJ236969) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por JDB TINTAS LTDA no qual indica como autoridade coatora o Delegado Regional da Receita Federal do Brasil.

Foi proferida sentença no evento 27, denegando a segurança. Interposta apelação, o recurso foi desprovido, conforme Evento 18, ACOR2/TRF2. O trânsito em julgado foi certificado no Evento 31, CERT1/TRF2.

Intimem-se as partes para ciência (prazo de 05 dias).

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
10/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:29

Determinada a intimação
10/06/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50154719320234025101/TRF2
28/06/2023 14:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 26/05/2023 Número de referência: 1052060
29/05/2023 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
29/05/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/04/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 10:25

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 09:31

Conclusos para julgamento
25/04/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/04/2023 Número de referência: 1033176
03/04/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:38

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 18:06

Determinada a intimação
08/03/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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