TRF2 - 5017479-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017479-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PRISCILA LAMONICA GOMES RAMOS ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 196
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20/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/02/2025 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/02/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2025 01:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/12/2024 15:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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26/12/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2024 09:24
Não Concedida a tutela provisória
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13/12/2024 14:27
Juntada de Certidão
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13/12/2024 14:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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