TRF2 - 5016025-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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23/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/03/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016025-68.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: RAY BARBOSA PINHEIRO ADVOGADO(A): DARLYSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREA (OAB MG185224) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO PROCURADOR(A): ADRIANO FRISSO RABELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 192
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16/02/2025 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/02/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/02/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/02/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/11/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/11/2024 17:12
Não Concedida a tutela provisória
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13/11/2024 15:11
Alterado o assunto processual - De: Autonomia da Instituição de Ensino - Para: Registro Profissional
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13/11/2024 14:42
Juntada de Certidão
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13/11/2024 13:55
Juntada de Petição
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13/11/2024 13:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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