TRF2 - 5000014-24.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:08
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000014-24.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE AILTON DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158612-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158611-02.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)
-
31/08/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158610-17.2025.4.02.9666/TRF (JOSE AILTON DOS SANTOS)
-
27/08/2025 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000014-24.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE AILTON DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:57
Determinada a intimação
-
12/08/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-39 processada no TRF2 com o no. 51586128420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-39 processada no TRF2 com o no. 51586110220254029666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-39 processada no TRF2 com o no. 51586101720254029666/TRF (JOSE AILTON DOS SANTOS)
-
28/07/2025 14:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-39
-
22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/07/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000014-24.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JOSE AILTON DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-39
-
30/05/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
22/04/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 08:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 08:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
15/04/2025 08:09
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000014-24.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 596) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE AILTON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 596
-
23/08/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/08/2024 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/08/2024 11:14
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/07/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/07/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
11/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2024 23:01
Juntada de Petição
-
01/07/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/07/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2024 09:32
Embargos de Declaração Acolhidos
-
01/07/2024 07:49
Conclusos para julgamento
-
29/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2024 21:25
Juntada de Petição
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
11/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/06/2024 17:31
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/04/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
09/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
09/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2024 18:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/11/2023 18:20
Conclusos para julgamento
-
06/10/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/09/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/09/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/09/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/09/2023 08:46
Juntada de Petição
-
10/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/08/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/07/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2023 16:50
Determinada a intimação
-
11/07/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/06/2023 15:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:16
Determinada a intimação
-
30/03/2023 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 18:31
Determinada a intimação
-
10/02/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
03/01/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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