TRF2 - 5018694-31.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 02.056.488/0001-02

Advogados

FLAVIO VILLELA AHMED

CPF *92.***.*02-34

ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA

OAB: 141520/RJ

CPF *11.***.*69-43

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 12:10

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 12:10

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/04/2025 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2025 06:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2025 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2025 03:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2025 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/04/2025 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2025 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/03/2025 13:17

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5018694-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA (OAB RJ141520) ADVOGADO(A): FLAVIO VILLELA AHMED (OAB RJ079399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BIANCA GOMES DE ARAUJO ADVOGADO(A): BIANCA GOMES DE ARAUJO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/03/2025 12:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 169

  • 24/02/2025 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/02/2025 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2024 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2024 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/01/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/01/2024 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 11:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/01/2024 11:05:31)

  • 23/01/2024 11:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/01/2024 11:05:32)

  • 23/01/2024 11:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/01/2024 11:05:32)

  • 23/01/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 17:28

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/01/2024 17:28

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 16:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 527 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020827-35.2024.4.02.5101

Vibra Energia S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Cunha Mello Salomao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5014262-32.2024.4.02.0000

Fernando Marcelo Carletta

Bomag Marini Equipamentos LTDA.

Advogado: Jessica Pinheiro Oyarzabal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5010132-22.2024.4.02.5101

Robson Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5015617-77.2024.4.02.0000

Andrealan Industria de Nutricao Animal L...

Asa Industria e Comercio LTDA

Advogado: Maria Cristina de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5010345-05.2024.4.02.0000

Cleuza Maria Alves da Fonseca

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 11:43

Exibir Processo