TRF2 - 5027052-17.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:25
Decisão interlocutória
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05/08/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
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10/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027052-17.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA EIRELI EDITAL Nº 500003470675 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA EIRELI, CNPJ: 39.***.***/0001-88 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 419.386,99 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242200404705, 7242102906943, 7242102906781, 7242102906862, 7242102907087, 7242102907168, 7242102907249, 7242200404373, 7242200404292, 7242200404454, 7242102907320, 7242104084401, 7242104084231, 7242200403806, 7242200404020, 7242200404616, 7242104083936, 7242104084312, 7242104084070, 7242200403997, 7242200404535, 7242104084150, 7242104084584 e 7242200404101.
CHAVE DO PROCESSO: 606108087023 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
07/03/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
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10/12/2024 14:53
Expedição de Edital - citação
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12/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
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06/09/2024 14:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/09/2024 14:00
Determinada a citação
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05/09/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2024 14:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/09/2023 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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18/07/2023 12:49
Determinada a citação
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04/07/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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