TRF2 - 5017626-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 13:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0126953-78.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 28, 39
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23/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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23/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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21/03/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017626-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS MINC BAUMFELD ADVOGADO(A): ANA CRISTINA NOBRE MARTINS DE SOUZA (OAB RJ114890) ADVOGADO(A): JOSE LUIS GALAMBA MINC BAUMFELD (OAB RJ136687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/02/2025 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 141
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18/02/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/02/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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10/01/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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18/12/2024 18:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01269537820164025101/RJ
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18/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/12/2024 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/12/2024 18:10
Concedida a tutela provisória
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18/12/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/12/2024 14:38
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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17/12/2024 17:54
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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17/12/2024 17:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/12/2024 17:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2024 17:09
Declarada incompetência
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17/12/2024 09:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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