24/06/2025 19:13

Baixa Definitiva
03/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001424-71.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: HELIO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 17/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 55 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 53 - 12/05/2025 - Determinada a intimação
21/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2025 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 14:56

Juntada de Petição
12/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
12/05/2025 08:52

Determinada a intimação
09/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2025 12:54:59)
09/05/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
09/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001424-71.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: HELIO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 4
06/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 13:37

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 20:33

Conclusos para julgamento
10/07/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:33

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01F para RJVRE05F)
15/03/2024 17:23

Alterado o assunto processual
15/03/2024 16:43

Despacho
15/03/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 16:10

Alterado o assunto processual - De: Especial - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
15/03/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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