TRF2 - 5076851-25.2020.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076851-25.2020.4.02.5101/RJRELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTOEXEQUENTE: ALCEMIR MARIA COSTAADVOGADO(A): WILMA KARLA ALVES DE ARAUJO (OAB RJ151995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 05/09/2025 - Expedição de Alvará -
05/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
05/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
05/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
05/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
05/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
05/09/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/09/2025 13:20
Expedição de Alvará
-
05/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/09/2025 13:18
Expedição de Alvará
-
05/09/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/09/2025 13:08
Expedição de Alvará
-
05/09/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/09/2025 13:07
Expedição de Alvará
-
05/09/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/09/2025 13:05
Expedição de Alvará
-
30/07/2025 16:14
Juntada de Petição
-
25/07/2025 01:18
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009013-03.2023.4.02.9388/TRF (NILTA DA SILVA MARIA)
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/06/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 19:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
17/06/2025 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 19:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50090130320234029388/TRF2
-
16/06/2025 12:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50090130320234029388/TRF2
-
27/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/05/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90
-
26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90
-
26/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076851-25.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FABIANO JORGE DA SILVA MARIAADVOGADO(A): WILMA KARLA ALVES DE ARAUJO (OAB RJ151995)EXEQUENTE: ALCEMIR MARIA COSTAADVOGADO(A): WILMA KARLA ALVES DE ARAUJO (OAB RJ151995)EXEQUENTE: FABIO LUIS DA SILVA MARIAADVOGADO(A): WILMA KARLA ALVES DE ARAUJO (OAB RJ151995)EXEQUENTE: ALCIANA MARIA COSTAADVOGADO(A): WILMA KARLA ALVES DE ARAUJO (OAB RJ151995) DESPACHO/DECISÃO 1 - Com base no art. 112 da Lei nº 8.213/91 e no art. 110 do CPC/2015, bem como diante dos documentos apresentados e da manifestação do INSS do Evento 82, DEFIRO AS HABILITAÇÕES de FABIANO JORGE DA SILVA MARIA, ALCEMIR MARIA COSTA, FÁBIO LUIS DA SILVA MARIA e de ALCIANA MARIA COSTA (Autora falecida Nilta da Silva Maria), no presente feito.
Providencie a Secretaria a exclusão da Autora falecida e a inclusão dos habilitados supracitados. 2 - Providencie a Secretaria, com urgência, a devida comunicação ao Egrégio TRF da 2ª Região de determinação de conversão em depósito à disposição deste Juízo da 9ª Vara Federal/RJ do crédito referente à requisição do Evento 70 (Precatorio n 5009013-03.2023.4.02.9388), nos moldes e para os fins dos artigos 16, caput e parágrafo 1º e 18 da Resolução n.
TRF2-RSP-2018/00038, de 12/09/2018, do Egrégio TRF da 2ª Região. 3 – Com o depósito e diante do estabelecido no art. 183, § 2º do PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022, expeça a Secretaria os respectivos alvarás de levantamento eletrônicos, sendo um em favor de WILMA KARLA ALVES DE ARAUJO, relativo aos honorários contratuais, e os demais em favor dos habilitados no item 1 supra, quanto ao valor principal, na forma do art. 183, §3º, "g" e §5º, do PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022. 4 - Expedidos os referidos alvarás de levantamento eletrônicos, após as assinaturas e registros cartorários pertinentes, intimem-se as Partes para ciência, podendo o beneficiário consultar e imprimir o alvará através do site desta Seção Judiciária (www.jfrj.jus.br), no campo consulta processual, bem como realizar o correspondente levantamento da quantia depositada diretamente no banco, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos contados da data da expedição do alvará, sendo desnecessário o comparecimento a esta Secretaria. 5 - A intimação da expedição do alvará eletrônico valerá como recebimento do mesmo , o qual será considerado cancelado após o prazo de validade que nele constar ou em caso de descumprimento do art. 187 do PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 abaixo transcrito. 6 - Deverá ainda a Secretaria juntar aos autos cópia do alvará expedido e emitir comunicação para a agência bancária responsável pelo pagamento, observado o estabelecido no art. 189 do referido PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022, encaminhando cópia do alvará e da presente decisão, dando ciência do assim estabelecido no art. 186 do referido PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022: "Art. 186.
Efetivado o cumprimento da ordem judicial constante do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado Processual, a instituição financeira depositária deverá apresentar ao juízo, no prazo de quarenta e oito horas, as seguintes informações, pelo endereço eletrônico institucional do Juízo: a) Identificação numérica do alvará de levantamento; b) Nome e CPF/CNPJ de quem recebeu os valores relativos ao alvará de levantamento; c) Valor total levantado; d) Valor dos tributos recolhidos, se houver (IRRF e PSS); e) Valor líquido efetivamente pago; f) Data do saque ou transferência bancária; g) Valor do saldo remanescente na conta, quando houver." 7 - Fica o beneficiário, desde já, ciente de que, nos moldes do caput do art. 187 do PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022, "à falta de notícia do pagamento do valor autorizado no alvará, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da ciência do beneficiário, o processo será baixado e arquivado, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a requerimento do interessado, que arcará com as despesas correspondentes, quando cabíveis", bem como que o §1º do aludido dispositivo assim estabelece: "§1º Caberá ao beneficiário informar ao Juízo, no prazo assinado no caput deste artigo, acerca da situação do pagamento, sob pena de cancelamento do alvará, devendo o juízo consignar esta ressalva na decisão que determina a expedição." Oportunamente, venham conclusos para sentença de extinção da execução. -
17/05/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILTA DA SILVA MARIA - EXCLUÍDA
-
16/05/2025 16:15
Despacho
-
28/03/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/02/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 07:43
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 18:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/12/2024 14:43
Juntada de Petição
-
09/01/2024 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/11/2023 02:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025722-39.2023.4.02.9445/TRF (WILMA KARLA ALVES DE ARAUJO)
-
26/10/2023 20:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
26/10/2023 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-60 processada no TRF2 com o no. 50257223920234029445/TRF (WILMA KARLA ALVES DE ARAUJO)
-
26/10/2023 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-60 processada no TRF2 com o no. 50090130320234029388/TRF (WILMA KARLA ALVES DE ARAUJO)
-
26/10/2023 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-60 processada no TRF2 com o no. 50090130320234029388/TRF (NILTA DA SILVA MARIA)
-
25/10/2023 21:02
Juntada de Petição
-
23/10/2023 21:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*51-60
-
21/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/10/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/10/2023 17:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*51-60
-
18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2023 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
23/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 15:33
Despacho
-
23/05/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 11:54
Juntada de Petição
-
14/04/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 14:39
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 20:57
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 21:17
Juntada de Petição
-
13/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
07/12/2022 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
07/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 14:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
17/08/2022 16:16
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50768512520204025101
-
11/11/2021 19:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
-
11/11/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/10/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 18:34
Determinada a intimação
-
13/10/2021 21:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2021 16:39
Juntada de Petição
-
28/09/2021 16:06
Juntada de Petição
-
28/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
17/08/2021 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
17/08/2021 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2021 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2021 21:31
Julgado procedente o pedido
-
22/02/2021 17:26
Autos com Juiz para Sentença
-
20/02/2021 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/02/2021 13:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 04:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
27/01/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
15/01/2021 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2021 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2020 05:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2020 18:48
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2020 16:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 16:40
Não Concedida a tutela provisória
-
13/11/2020 16:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/11/2020 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000772-80.2022.4.02.5118
Paulo Cesar de Paula
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Lorena Bessa Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 09:26
Processo nº 5007978-76.2020.4.02.5002
Carlos Luiz Paulo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 10:27
Processo nº 5003822-14.2021.4.02.5001
Patricia Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:34
Processo nº 5012523-18.2022.4.02.5101
Luiz Carlos Taveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Arnon Wagner Catizano Damasceno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 09:13
Processo nº 5002446-61.2019.4.02.5001
Maria de Jesus Santos Dantas da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 14:25