TRF2 - 5036797-21.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 13:38
Baixa Definitiva
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05/08/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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31/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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31/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 12:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143945-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/07/2025 12:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143944-11.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO LEMOS JUNIOR)
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26/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51439459320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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26/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51439441120254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
-
26/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51439441120254029666/TRF (FRANCISCO LEMOS JUNIOR)
-
16/06/2025 17:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-14
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16/06/2025 16:59
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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07/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/05/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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07/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 15:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-14
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06/05/2025 13:36
Juntada de Petição
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05/05/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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30/04/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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27/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
11/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:02
Despacho
-
11/03/2025 14:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/03/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 17:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
10/03/2025 17:19
Transitado em Julgado
-
10/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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24/02/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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24/02/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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03/02/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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03/02/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036797-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FRANCISCO LEMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 307
-
11/03/2024 21:18
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/03/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/03/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
11/03/2024 13:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/03/2024 10:41
Juntada de Petição
-
08/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/02/2024 13:53
Juntada de Petição
-
23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/02/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
05/02/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/02/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 17:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/01/2024 12:42
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/01/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/01/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/01/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/01/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/01/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 14:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/01/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 08:58
Juntada de Petição
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/12/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/12/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/12/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 15:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO LEMOS JUNIOR <br/> Data: 03/01/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 4
-
06/12/2023 15:17
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 11
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30/11/2023 15:42
Juntada de Petição
-
08/11/2023 14:55
Juntada de Petição
-
23/10/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
08/10/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/10/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/10/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO LEMOS JUNIOR <br/> Data: 07/11/2023 às 18:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre L
-
04/10/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/09/2023 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/09/2023 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 15:54
Não Concedida a tutela provisória
-
20/09/2023 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 17:37
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/09/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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