16/06/2025 11:33

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030677-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURO DIEGO MACEDO ALMADAADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086)ADVOGADO(A): IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno do processo das Turmas Recursais .

Após, dê-se baixa nos autos.
20/05/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:31

Determinada a intimação
19/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO34
30/04/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030677-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: MAURO DIEGO MACEDO ALMADA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) ADVOGADO(A): IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 89
26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/12/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 149
19/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 22:02

Determinada a intimação
11/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:47

Determinada a intimação
06/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:04

Determinada a intimação
23/10/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:29

Determinada a intimação
16/10/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
07/10/2024 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 16:15

Declarada decadência ou prescrição
10/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:31

Juntada de Petição
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:30

Determinada a intimação
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 14:53

Determinada a citação
13/05/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004364-65.1994.4.02.5001

Vale S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luciano Kelly do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5036482-90.2023.4.02.5001

Maria Celeste da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 5042550-13.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mauro Marques de Jesus

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0512810-63.2009.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Crown Jeans Rio Wear LTDA

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5039409-29.2023.4.02.5001

Claudia Ribeiro Rocha Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 17:05

Exibir Processo