12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024420-43.2022.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 194.

Considerando que este Juízo não detém atribuição para apreciar eventual nulidade do acórdão suscitada pela parte autora, mantenho a decisão proferida no evento 188, por seus próprios fundamentos.

Cumpra-se o determinado na parte final da mencionada decisão, mediante a devolução dos autos à Colenda 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Intime-se.
02/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:33

Despacho
02/09/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 189, 190 e 191
01/09/2025 23:09

Juntada de Petição
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024420-43.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM LUCIO VIDEIRAADVOGADO(A): LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB SP238853)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB RS024227)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Evento 173. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JOAQUIM LUCIO VIDEIRA em face da decisão proferida no Ev. 167, que inadmitiu seus EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no Ev. 167.

Por fim, requer que os Embargos de Declaração inicialmente interpostos sejam remetidos à instância superior. É o relatório.

Decido. Nos termos do art. 1.022, I, II e III, do CPC, cabem embargos de declaração contra decisão judicial para o esclarecimento de obscuridade, a eliminação contradição, ou a supressão de omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o órgão julgador, ou para correção de erro material. In casu, reconheço ter ocorrido contradição na decisão que inadmitiu os aclaratórios, uma vez que, conforme se depreende da leitura da peça do Ev. 166, o pedido formulado na mencionada peça objetiva impugnar a validade do provimento jurisdicional proferido pela Colenda 7ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no julgamento do recurso de apelação da parte autora.

A parte autora sustentou a nulidade do acórdão proferido na segunda instância, alegando que a intimação foi feita em nome de apenas um dos advogados constituídos, embora houvesse requerimento expresso para que fosse feita em nome de dois patronos, conforme petição do Ev. 139. Verifica-se ainda que a petição foi direcionada ao Excelentíssimo Desembargador, relator do apelo. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do Ev. 173, para dar-lhes PROVIMENTO.

Considerando que o debate gira em torno de eventual nulidade do Acórdão prolatado no Ev. 17 do TRF-2, devolvam-se os autos à Colenda 7ª Turma Especializada daquela egrégia Corte Regional, com as homenagens deste Juízo.

Evento 187.

Nos termos das orientações publicadas no Site da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/orientacoes-de-consulta-e-proc/cadastro-no-sistema-e-proc), inclusões ou exclusões de Procuradores, incluindo a substituição do Procurador-Chefe, deverão ser feitas pela própria entidade, diretamente no eProc, nos termos do art. 11, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017.

Intimem-se.
21/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2025 03:40

Juntada de Petição
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
15/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:23

Juntada de Petição
14/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
05/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:20

Despacho
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
01/08/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:19

Juntada de Petição
28/07/2025 23:56

Juntada de Petição
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024420-43.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM LUCIO VIDEIRAADVOGADO(A): JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB RS024227)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Ev. 166.

INADMITO o recurso, eis que a sentença do Ev. 132 transitou em julgado, não estando suscetível de impugnação por embargos de declaração, igualmente não se identificando o “acórdão do Ev. 4” a que o recurso se refere.

Ev. 163.

Aguarde-se a iniciativa da CEF por 10 dias.

Ev. 162.

Intime-se o requerido para os fins do art. 523 do CPC.

Intimem-se.
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:47

Despacho
12/07/2025 00:27

Juntada de Petição
04/06/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
03/06/2025 20:03

Juntada de Petição
06/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:48

Determinada a intimação
05/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50244204320224025101/TRF2
10/02/2025 13:37

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
01/02/2025 19:37

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025 19:37

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025 19:37

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025 19:37

Juntada de Petição - (p081752 - RODRIGO VILLA REAL AYALA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
25/11/2024 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
25/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/10/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:37

Determinada a intimação
29/09/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135
27/09/2024 23:43

Juntada de Petição
19/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
28/08/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 10:05

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
24/04/2024 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
23/04/2024 12:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
05/04/2024 19:57

Conclusos para julgamento
04/04/2024 07:51

Despacho
02/02/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
31/01/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
30/11/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/11/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/11/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/10/2023 01:34

Juntada de Petição
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/10/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/10/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:26

Determinada a intimação
09/10/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 17:01

Juntada de Petição
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/09/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/09/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/09/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/09/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 20:28

Determinada a intimação
21/09/2023 15:16

Alterado o assunto processual - De: Perda da propriedade - Para: Contratos Bancários
20/09/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/08/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/08/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:45

Determinada a intimação
24/08/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
22/08/2023 17:07

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:16

Determinada a intimação
01/08/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:19

Determinada a intimação
30/06/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:24

Despacho
28/03/2023 14:34

Juntada de Petição
23/02/2023 08:51

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/02/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043369520224020000/TRF2
14/02/2023 15:07

Juntada de Petição
21/12/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:42

Determinada a intimação
15/12/2022 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043369520224020000/TRF2
22/11/2022 05:29

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/11/2022 16:45

Juntada de Petição
09/11/2022 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
22/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/10/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 17:49

Determinada a intimação
17/10/2022 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043369520224020000/TRF2
12/10/2022 12:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
12/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/10/2022 15:55

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/09/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2022 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/08/2022 19:48

Juntada de Petição
23/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/07/2022 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 23:54

Despacho
16/06/2022 23:16

Juntada de Petição
16/06/2022 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
14/06/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2022 16:02

Juntada de Petição
12/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/05/2022 09:25

Juntada de Petição
10/05/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:21

Juntada de Petição
06/05/2022 13:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
05/05/2022 00:42

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043369520224020000/TRF2
03/05/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2022 20:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043369520224020000/TRF2
28/04/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/04/2022 22:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043369520224020000/TRF2
22/04/2022 10:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081752 - RODRIGO VILLA REAL AYALA)
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2022 05:32

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2022 11:39

Juntada de Petição
08/04/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2022 20:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043369520224020000/TRF2
08/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
06/04/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 16:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO06S para RJRIO32F)
06/04/2022 16:05

Despacho
06/04/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 14:38

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:29

Juntada de Petição
06/04/2022 12:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32S para RJRIO06S) - processo: 00592632819994025101
06/04/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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