09/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003404-14.2024.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: ITALO NOGUEIRA DOMINGUEZADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, ante o trânsito em julgado, e tendo em vista que inexistem verbas a serem executadas, dê-se baixa e arquivem-se.
08/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 18:31

Determinado o Arquivamento
06/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO05 Número: 50034041420244025117/TRF2
02/01/2025 23:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:13

Concedida a Segurança
04/11/2024 11:12

Conclusos para julgamento
11/10/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/08/2024 09:14

Juntada de Petição
02/08/2024 09:09

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/07/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 10:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
22/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:56

Concedida a Medida Liminar
19/07/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2024 09:04

Determinada a intimação
14/06/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 20:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO02F para RJSGO05F)
06/06/2024 16:32

Despacho
06/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:23

Juntada de Petição
21/05/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004884-64.2023.4.02.5116

Welynton Ribeiro de Oliveira

Uniao

Advogado: Andreia Souza Silva de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5006251-28.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Cristina Patane Gomes Lopes

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5004333-35.2023.4.02.5003

Edson Felicio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5005134-85.2024.4.02.0000

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5003404-14.2024.4.02.5117

Italo Nogueira Dominguez

Uniao

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2025 16:52

Exibir Processo