TRF2 - 5000604-04.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 11:30
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 11:30
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/03/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
20/03/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000604-04.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ROSE MARY MONTEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/02/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/02/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/02/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2025 18:27
Juntada de Petição
-
29/01/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2025 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/01/2025 21:23
Não Concedida a tutela provisória
-
22/01/2025 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062743-49.2024.4.02.5101
Fatima Regina Figueiredo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 16:16
Processo nº 5099695-61.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gabriel Moreira da Serra
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:51
Processo nº 5005405-82.2022.4.02.5006
Delfina Ubaldo Mendonca Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 07:23
Processo nº 5062743-49.2024.4.02.5101
Ana Maria Figueiredo
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 17:51
Processo nº 5099695-61.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gabriel Moreira da Serra
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 13:54