TRF2 - 5103196-86.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/08/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103196-86.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HVRC TURISMO E ECOLOGIA SAADVOGADO(A): MÁRCIO FREZZA SGARIONI (OAB RJ215863)ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413)ADVOGADO(A): SAMANTHA POSSAMAI PISTOR (OAB RJ198348) DESPACHO/DECISÃO Considerando a anuência da parte Exequente (evento 35), ACOLHO a apólice de seguro garantia de nº 0306920259907751443722000 (evento 26, out8, 9 e 10), emitida pela Pottencial Seguradora, apresentada como garantia integral dos débitos nela expressos.
Intimem-se as partes para ciência.
Sem prejuízo, intime-se a parte Executada para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias. -
21/08/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 16:06
Decisão interlocutória
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19/08/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 14:57
Determinada a intimação
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25/06/2025 14:52
Juntada de Petição
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16/06/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2025 15:29
Determinada a intimação
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06/05/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2025 20:15
Juntada de Petição
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26/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025
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06/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103196-86.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HVRC TURISMO E ECOLOGIA SA EDITAL Nº 510015570545 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA HVRC TURISMO E ECOLOGIA SA, PROCESSO 51031968620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) HVRC TURISMO E ECOLOGIA SA, CNPJ: 09.***.***/0001-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10073720093201072 e 10073720096201014, inscrição n.º 7082400004120 e 7082400004391, para crédito a favor da exequente de R$ 246.938,75, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 173142998824).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2025 16:02
Intimação por Edital
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27/02/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025
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27/02/2025 15:29
Expedição de Edital - citação
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27/02/2025 14:16
Decisão interlocutória
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27/02/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 12:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/02/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/02/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 11:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2024 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 14:43
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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16/12/2024 16:02
Determinada a citação
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09/12/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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