TRF2 - 5087419-61.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 16:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/07/2025 12:16
Intimação por Edital
-
24/07/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2025
-
24/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087419-61.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: LUIZ CESAR MOUTINHO DOS SANTOS EDITAL Nº 510016767552 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA LUIZ CESAR MOUTINHO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 50874196120244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIZ CESAR MOUTINHO DOS SANTOS, CPF: *99.***.*45-34 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2024.10785, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 7.472,87 (na data do ajuizamento - 27/10/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/07/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
23/07/2025 20:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025
-
22/07/2025 16:47
Expedição de Edital - citação
-
21/07/2025 17:04
Determinada a citação
-
21/07/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/07/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/07/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/07/2025 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 06:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/07/2025 06:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
16/07/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 15:04
Juntado(a)
-
09/05/2025 12:42
Juntado(a)
-
08/05/2025 16:05
Juntado(a)
-
08/05/2025 12:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/04/2025 12:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2025 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
07/04/2025 10:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/04/2025 15:31
Despacho
-
01/04/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 10:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50874196120244025101/TRF2
-
17/01/2025 18:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
-
06/01/2025 15:14
Recebido o recurso de Apelação
-
16/12/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/11/2024 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/11/2024 14:31
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/11/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/11/2024 13:22
Julgado improcedente o pedido
-
08/11/2024 13:55
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 20:01
Alterado o assunto processual
-
27/10/2024 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013701-08.2024.4.02.0000
Facil Consultoria Empresarial Ou de Nego...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Cesar Negrao de Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 14:06
Processo nº 5014919-71.2024.4.02.0000
Tm Laranja Restaurante LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 17:47
Processo nº 5098061-98.2021.4.02.5101
Tim S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2021 18:10
Processo nº 5087419-61.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Luiz Cesar Moutinho dos Santos
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2025 18:25
Processo nº 5023591-62.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Reinaldo Santos Rossetto
Advogado: Claudiceia do Nascimento Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 16:36