TRF2 - 5014146-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 16:56
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 16:55
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
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08/06/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2025 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/04/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 18:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/04/2025 17:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2025 13:35
Juntada de Certidão
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>
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20/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014146-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (OAB RJ070199) ADVOGADO(A): ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (OAB RJ021524) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/03/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
-
19/03/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/03/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
17/03/2025 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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11/03/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 12:28
Retirado de pauta
-
11/03/2025 09:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/03/2025 09:33
Despacho
-
07/03/2025 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/03/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:14
Juntada de Petição
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27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014146-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (OAB RJ070199) ADVOGADO(A): ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (OAB RJ021524) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 64
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25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/12/2024 15:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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10/10/2024 18:30
Despacho
-
07/10/2024 21:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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