TRF2 - 5013573-20.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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25/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013573-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARCIO LIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
14/08/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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03/07/2025 15:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/07/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
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03/07/2025 13:12
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Transitado em Julgado - 01/07/2025 15:46:31)
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26/06/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 00:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2025 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 526
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14/04/2025 08:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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14/04/2025 06:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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14/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013573-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARCIO LIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 469
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26/08/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/08/2024 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2024 13:55
Julgado procedente em parte o pedido
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02/07/2024 09:29
Conclusos para julgamento
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02/07/2024 09:29
Juntada de Certidão
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01/07/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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18/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/05/2024 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/05/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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