21/08/2025 17:08

Baixa Definitiva
13/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003341-10.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: CARLOS OTAVIO COUTOADVOGADO(A): LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB SP287131) DESPACHO/DECISÃO Sentença no evento 28, SENT1, confirmada pelo E.

TRF2 no evento 44.

Obrigação de fazer no evento 42.

Intime-se a parte impetrante para vista no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o referido prazo ou nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
29/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:47

Determinada a intimação
28/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
30/06/2025 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50033411020244025110/TRF2
12/12/2024 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
14/11/2024 07:46

Juntada de Petição
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/09/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:13

Concedida a Segurança
15/08/2024 18:49

Conclusos para julgamento
16/07/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/06/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/06/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 08:51

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:18

Determinada a intimação
17/04/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJNIG04F)
03/04/2024 07:20

Alterado o assunto processual
02/04/2024 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 20:27

Decisão interlocutória
01/04/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031600-13.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Roberto de Souza

Advogado: Vinicius Nemesio Branco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5031600-13.2022.4.02.5101

Paulo Roberto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065691-61.2024.4.02.5101

Dream Factory Comunicacao e Eventos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Breno Ladeira Kingma Orlando

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5065691-61.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dream Factory Comunicacao e Eventos LTDA

Advogado: Breno Ladeira Kingma Orlando

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5003341-10.2024.4.02.5110

Carlos Otavio Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucineia Cristina Martins Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 13:39

Exibir Processo