TRF2 - 5093243-35.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
25/08/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/08/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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22/08/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/08/2025 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/08/2025 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/08/2025 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 22:48
Juntada de Petição
-
21/08/2025 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/08/2025 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093243-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
30/07/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
16/07/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/07/2025 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/07/2025 13:40
Retirado de pauta
-
11/06/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
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11/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093243-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/06/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025
-
10/06/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/06/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
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02/06/2025 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/05/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/05/2025 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/05/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 20:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 20:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2025 15:22
Juntado(a)
-
27/03/2025 13:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
27/03/2025 13:01
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 26/03/2025 23:32:44
-
26/03/2025 23:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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26/03/2025 23:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 17:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2025 14:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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25/03/2025 14:46
Juntada de Petição
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 13:35
Retirado de pauta
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMAHÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093243-35.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
13/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/03/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2025 23:12
Despacho
-
12/03/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/03/2025 14:34
Juntada de Petição
-
07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093243-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
26/02/2025 07:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/02/2025 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2025 13:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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