TRF2 - 5049079-91.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

TARCISO DE SOUSA MUNIZ

CPF *20.***.*41-15

Advogados

JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER

OAB: 036282/ES

CPF *28.***.*20-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 10:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 29/04/2025 10:38

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 31/03/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2025 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2025 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 21:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/03/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 21:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/03/2025 21:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 14:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5049079-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TARCISO DE SOUSA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB ES036282) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 17/02/2025 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2025 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/01/2025 17:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/01/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/01/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2025 10:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/11/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/11/2024 12:06

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/11/2024 18:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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