01/04/2025 14:33

Baixa Definitiva
31/03/2025 13:56

Juntado(a)
28/03/2025 17:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
28/03/2025 17:41

Transitado em Julgado
28/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007830-48.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: PAULINA DE MELLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 206
29/07/2024 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 18:50

Juntada de Petição
27/06/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 10:22

Conclusos para julgamento
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 13:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/02/2024 12:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 11:32

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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