TRF2 - 5100269-50.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:29
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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07/07/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/07/2025 13:45
Determinada a intimação
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02/07/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 14:47
Juntada de Petição
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02/07/2025 14:11
Juntada de Petição - SEBASTIAO VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ092871 - MARCIO GIORGI DA MATTA MELO)
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30/06/2025 16:25
Expedição de Mandado de citação
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24/06/2025 13:46
Juntado(a)
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05/06/2025 13:29
Juntado(a)
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05/05/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 09:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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30/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025
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25/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100269-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEBASTIAO VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015493662 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SEBASTIAO VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: *92.***.*06-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51002695020244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 268.269,26 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), atualizada até (04/12/2024 17:48:36), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012304503705, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/02/2025.
Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
24/02/2025 14:11
Intimado em Secretaria
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24/02/2025 14:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
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20/02/2025 18:18
Expedição de Edital - citação
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18/02/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/02/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/02/2025 17:19
Determinada a intimação
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14/02/2025 09:33
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 17:30
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/01/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 11:27
Determinada a intimação
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14/01/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 18:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2024 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2024 18:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/12/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 09:28
Determinada a intimação
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05/12/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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