TRF2 - 0196282-95.2017.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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09/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2025 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2025 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 23:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/03/2025 23:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0196282-95.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: GREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
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24/02/2025 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/02/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2025 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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17/02/2025 14:25
Alterado o assunto processual
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14/02/2025 21:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/02/2025 21:22
Decisão interlocutória
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14/02/2025 13:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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