12/06/2025 17:34

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007927-09.2023.4.02.5116/RJ AUTOR: ESMERALDO PIO CABRALADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca do trânsito em julgado da presente demanda.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:52

Determinada a intimação
28/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS501 Número: 50079270920234025116/TRF2
30/10/2024 08:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS501 -> TRF2
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/08/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 21:42

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2024 17:58

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 23:36

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2023 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2023 23:18

Determinada a citação
15/12/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 13:08

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)
15/12/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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