04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50089168620254025102
25/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
27/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003325-17.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALVARO CARVALHO LUQUEZ EDITAL Nº 510015519163 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50033251720234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ALVARO CARVALHO LUQUEZ (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ALVARO CARVALHO LUQUEZ, CPF: 14228739784Valor da dívida: R$ 276.951,06 CDA nº: 7012200788428Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/02/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
26/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
25/02/2025 15:13

Expedição de Edital - citação
24/01/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113229420244020000/TRF2
14/01/2025 14:13

Despacho
25/11/2024 11:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011322-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19
23/11/2024 23:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113229420244020000/TRF2
11/09/2024 18:19

Juntada de Petição
28/08/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50113229420244020000/TRF2 referente ao evento 8
26/08/2024 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113229420244020000/TRF2
14/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 09:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113229420244020000/TRF2
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 15:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 13:28

Decisão interlocutória
06/02/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 18:39

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
15/08/2023 14:30

Determinada a citação
12/04/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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