TRF2 - 5003226-47.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003226-47.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTALEIRO TCE LTDA EDITAL Nº 510015521148 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50032264720234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO TCE LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTALEIRO TCE LTDA, CNPJ: 00308178000102Valor da dívida: R$ 1.132.585,29 CDA nº: 7072000939426, 7062000428009, 7072000125518, 7072000407416, 7062005210672, 7062005210834, 7062002236271, 7072000939507, 7062004018786, 7072000736312, 7071900006886, 7061900016604, 7071901185814 e 7061903605546Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/02/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
26/02/2025 10:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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25/02/2025 15:13
Expedição de Edital - citação
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24/10/2024 14:24
Despacho
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27/06/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/06/2024 12:32
Despacho
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31/01/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/01/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 10:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2023 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 12:46
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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20/07/2023 14:02
Determinada a citação
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11/04/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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