23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-84 processada no TRF2 com o no. 51661589320254029666/TRF (THIAGO CASSEMIRO DE PAULA)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-84 processada no TRF2 com o no. 51661571120254029666/TRF (BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-84 processada no TRF2 com o no. 51661562620254029666/TRF (THIAGO CASSEMIRO DE PAULA)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-84 processada no TRF2 com o no. 51661562620254029666/TRF (BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-84 processada no TRF2 com o no. 51661562620254029666/TRF (OTACILIO MAGALHAES DA SILVA)
20/08/2025 15:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-84
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 08:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-84
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000905-54.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: OTACILIO MAGALHAES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147)ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851) DESPACHO/DECISÃO Evento 86.

Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Expeçam-se as RPV s, com base nos cálculos do evento 81, OUT4e do evento 81, OUT3.

Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:42

Decisão interlocutória
14/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000905-54.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: OTACILIO MAGALHAES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147)ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 77 - 03/06/2025 - Determinada a intimação
30/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 02:13

Determinada a intimação
02/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:40

Juntada de Petição
29/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 09:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/04/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 14:09

Determinada a intimação
15/04/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/04/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
15/04/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000905-54.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OTACILIO MAGALHAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147) ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 129
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
19/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:32

Determinada a intimação
03/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2025 23:26

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2024 13:17

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 18:25

Juntada de Petição
02/09/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
27/08/2024 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 04:46

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2024 11:43

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 10:52

Conclusos para julgamento
24/04/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:42

Determinada a intimação
22/04/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 15:37

Juntada de Petição
29/02/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 21:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 21:29

Determinada a citação
08/02/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 12:03

Alterado o assunto processual
07/02/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00