13/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
12/08/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147595-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147594-66.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-78 processada no TRF2 com o no. 51475955120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-78 processada no TRF2 com o no. 51475946620254029666/TRF (MEIRA E SA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-78 processada no TRF2 com o no. 51475946620254029666/TRF (RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO)
23/06/2025 17:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-78
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017484-11.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 22/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-78
21/05/2025 22:07

Despacho
16/05/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
27/03/2025 15:28

Transitado em Julgado
27/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017484-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 186
19/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/04/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/04/2024 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 08:30

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/03/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
16/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 15:50

Conclusos para julgamento
02/10/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/09/2023 17:47

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
26/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
17/08/2023 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
04/08/2023 18:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/07/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
26/05/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
11/05/2023 11:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/05/2023 11:42

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2022 11:17

Conclusos para julgamento
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/10/2022 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
23/09/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 12:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO Data: 14/10/2022 às 16:20. Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Praia do
20/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 11:03

Despacho
24/06/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007370-13.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 6
10/06/2022 13:40

Juntado(a)
06/06/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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