18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000957-50.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ADRIANE DE SOUZA SOARESADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
17/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 07:50

Baixa Definitiva
17/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-63 processada no TRF2 com o no. 51771077920254029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-63 processada no TRF2 com o no. 51771069420254029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-63 processada no TRF2 com o no. 51771069420254029666/TRF (ADRIANE DE SOUZA SOARES)
15/09/2025 16:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-63
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000957-50.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: ADRIANE DE SOUZA SOARESADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 22:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-63
13/08/2025 08:11

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:30

Determinada a intimação
17/07/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:58

Determinada a intimação
29/04/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
15/04/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 09:25

Juntada de Petição
21/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000957-50.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADRIANE DE SOUZA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 102
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 23:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 14:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/12/2024 20:41

Recebido o recurso de Apelação
18/12/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 05:52

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/12/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
25/11/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Determinada a intimação
01/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/11/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2024 09:06

Conclusos para julgamento
27/08/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 11:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 11:22

Determinada a citação
12/07/2024 23:30

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2024 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 20:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ADRIANE DE SOUZA SOARES Data: 16/04/2024 às 09:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CAROLINE SOUZ
05/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:21

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:55

Determinada a intimação
29/02/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:32

Determinada a intimação
11/02/2024 14:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00