13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029074-48.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIZETE LOROZA SERAFIMADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-08
22/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029074-48.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIZETE LOROZA SERAFIMADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 09/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 09/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 64 - 31/03/2025 - Despacho
10/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 13:56

Despacho
31/03/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
28/03/2025 08:38

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029074-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ELIZETE LOROZA SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 130
09/02/2024 19:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/02/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/01/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/12/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2023 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 15:40

Conclusos para julgamento
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2023 17:49

Juntada de Petição
20/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/09/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:26

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIZETE LOROZA SERAFIM Data: 04/09/2023 às 16:00. Local: Consultório Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 4
03/08/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/07/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:21

Determinada a citação
18/07/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2023 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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