TRF2 - 5023195-26.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/08/2025 17:38
Juntado(a)
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/08/2025 09:23
Juntada de Petição
-
14/08/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 11:17
Juntada de Petição
-
12/08/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:09
Determinada a intimação
-
04/08/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023195-26.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FELIPE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
08/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:20
Determinada a intimação
-
03/07/2025 20:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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02/07/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023195-26.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FELIPE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela Secretaria deste Juízo, no sistema e-Proc. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão/decisão definitiva, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprida a determinação supracitada, cadastre-se a requisição de pagamento em nome da parte autora.
Após, intimem-se as partes do teor da requisição, cujo cadastramento ora se determina.
Inexistindo impugnação, à Secretaria para conferência da requisição e procedimentos de envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Depositado o valor requisitado, intime-se a parte beneficiária do depósito em seu favor para saque na instituição bancária indicada no ofício de pagamento. Feito isso e finalizado o processo, arquivem-se os autos processuais com as baixas e anotações necessárias. -
01/07/2025 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 09:43
Determinada a intimação
-
06/06/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 18:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
06/06/2025 18:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
06/06/2025 18:41
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/04/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 11:07
Negado seguimento a Recurso
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24/04/2025 15:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
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24/04/2025 09:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
24/04/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/02/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023195-26.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 815) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FELIPE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 815
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18/11/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/11/2024 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
14/11/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 18:44
Julgado procedente o pedido
-
16/10/2024 12:36
Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 14:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2024 13:41
Juntada de Petição
-
22/08/2024 21:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2024 21:51
Determinada a citação
-
22/08/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 18:56
Determinada a intimação
-
19/07/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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