TRF2 - 5044992-92.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 09:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/04/2025 12:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
23/04/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/03/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/03/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/02/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/02/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/02/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/02/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044992-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 813) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: STENIO MOSCON YOSHITOME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMILLA MARIA VALERIANO SOUZA DOS SANTOS (OAB ES025483) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 813
-
12/12/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/12/2024 10:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
10/12/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/12/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/11/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/11/2024 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 23:35
Julgado improcedente o pedido
-
05/08/2024 13:33
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/06/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:17
Determinada a intimação
-
24/06/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 16:54
Determinada a intimação
-
29/04/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/03/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 07:35
Determinada a intimação
-
04/03/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/01/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 14:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2023 19:14
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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30/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 18:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/11/2023 18:25
Concedida a gratuidade da justiça
-
20/11/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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